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Postado por Ricardo Gouveia / Blog do Ricardo Gouveia Em meio às polêmicas que cercam a concessão parcial dos serviços da Compesa no estado de Pernambuco, o prefeito de Riacho das Almas, Dioclecio Filho (PSDB), decidiu se pronunciar publicamente em defesa do processo conduzido pelo Governo do Estado. Em mensagem enviada ao blog do Magno Martins, ele rebateu as críticas feitas por colegas gestores, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que havia questionado a transparência da iniciativa.
Segundo Dioclecio, não procede a alegação de que o edital não apresenta critérios de partilha entre os municípios. Ele assegura que o trâmite vem sendo construído há tempos, com ampla participação pública e institucional. “Foram realizadas consultas públicas, audiências presenciais e virtuais, debates na Assembleia Legislativa e análise do Tribunal de Contas do Estado. Tudo isso demonstra que o processo não foi feito às pressas nem às escondidas”, frisou.
Um dos pontos que mais causaram controvérsia foi a suposta estimativa de R$ 12 bilhões envolvidos na concessão. O prefeito tratou como "mera especulação" qualquer valor que ultrapasse os R$ 2 bilhões estabelecidos como outorga mínima para o Bloco 2. “Qualquer cifra além disso é chute. O valor final só será definido no resultado da licitação”, afirmou.
Dioclecio também fez questão de lembrar que a concessão visa um objetivo claro: melhorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, problemas antigos enfrentados por diversos municípios pernambucanos. “A universalização desses serviços é uma demanda urgente. E mais de 20 estados do Brasil já optaram por parcerias com a iniciativa privada para resolver isso. Pernambuco não pode ficar para trás”, pontuou.
O gestor destacou ainda que os recursos oriundos da concessão terão destino específico: um fundo voltado para obras estruturantes no setor, com fiscalização direta dos municípios. Em sua cidade, Riacho das Almas, já há projetos definidos que devem ser tocados com esses recursos.
Outro aspecto ressaltado pelo prefeito é que a licitação prevê, como principal critério, o desconto na tarifa de água — o que significa que o vencedor será quem oferecer o maior benefício direto ao consumidor. “A definição do preço continuará sob responsabilidade da agência reguladora, o que garante um certo equilíbrio e proteção ao usuário final”, disse.
Fonte: BLOG DO MAGNO
Opinião do Blog
É inegável que o tema da concessão da Compesa vem sendo tratado com muita paixão — e até desconfiança — por parte de alguns setores políticos. Mas o que se observa, à luz das declarações do prefeito Dioclecio Filho, é que há um esforço legítimo de diversos entes públicos em dar transparência e racionalidade a esse processo. O temor de privatização desenfreada é compreensível, especialmente em um estado onde a desigualdade de acesso à água ainda é gritante. No entanto, travar uma discussão com base em suposições ou narrativas distorcidas pouco contribui para o avanço de soluções.
Se há algo que a população espera — e com razão — é eficiência, compromisso e resultados. E se a iniciativa privada puder colaborar, com regras claras, fiscalização rigorosa e prioridade para o interesse público, por que não?
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