Justiça Anula Decisão do TCE e Mantém Candidaturas de Vereadores em Garanhuns

Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 ás 17:01 - Por Ricardo Gouveia

O juiz Márcio Bastos de Sá Barreto, da Vara da Fazenda de Garanhuns, suspendeu uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tornava inelegíveis os candidatos a vereador Luzia da Saúde, Professor Márcio e Marinho da Estiva. A defesa, liderada pela advogada Eulália Sobral, argumentou que os parlamentares não tiveram direito à ampla defesa. O TCE havia considerado irregularidades nas prestações de contas de viagens autorizadas pelo ex-presidente da Câmara, Daniel da Silva, que faleceu em 2020. A Câmara só foi notificada sobre as supostas irregularidades em 2022, dois anos após a morte do dirigente. A decisão do juiz anula a inelegibilidade, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar o caso nesta semana. A defesa dos vereadores acredita que o TRE confirmará o registro das candidaturas, dado o novo contexto.

Fonte: Blog do Roberto Almeida

Sobre Ricardo Gouveia

Ricardo Gouveia é jornalista sob o DRT nº 5662/PE, com pós-graduação em Comunicação,escritor, pastor evangélico com formação em teologia, psicologia pastoral, capelania e missiologia, além de ser bacharel em Biomedicina e Enfermagem.