Segunda, 09 de setembro de 2024 ás 17:42 - Por Ricardo Gouveia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o uso das Forças Armadas na garantia da segurança durante a votação e apuração das eleições municipais de 2024. A autorização foi oficializada por meio de decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por definir os locais e o período de atuação das Forças Armadas, de acordo com suas necessidades. A participação militar nesse processo está prevista tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral.
O decreto contou com a assinatura do presidente Lula, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições Municipais de 2024
Nas eleições municipais, os brasileiros irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, com exceção do Distrito Federal. O primeiro turno das eleições está programado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, acontecerá em 27 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
O TSE já registra mais de 461 mil pedidos de candidatura para o pleito de outubro. Entre eles, 15.465 são para prefeito, 15.682 para vice-prefeito e 429.865 para vereador.
Da Agência Brasil
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